E o assunto ECAD ainda está apenas no começo. O ministro da Cultura, Juca Ferreira em entrevista nesta semana que passou (24/07) no Estadão, em matéria elaborada por Jotabê Medeiros declarou o seguinte sobre a lei em gestação: Pergunta: O Sr. acha que as mudanças que propõe podem aumentar a arrecadação e trazer mais dinheiro ao bolso dos artistas?
Resposta: "Tenho certeza. Vai aumentar a arrecadação cobrando preços razoáveis. Hoje, o ECAD cobra de poucos, às vezes beirando a extorsão. E há mais de 10 mil processos na Justiça em relação ao direito autoral, o que mostra que estamos falando de um sistema econômico enfermo". Naturalmente a matéria aqui citada, não fala da situação real do ECAD e nem comenta, passando em branco por cima disto. A matéria ainda cita os prós e os contras, destacando MIltom Nascimento e o Clube da Esquina, Roberto Carlos, Ronaldo Bastos e Fernando Brant como simpatizantes ao ECAD, não querendo que nada mude. O fato é que, apesar de combaterem a proposta e defenderem a lei atual, ignoram a grande maioria, que nada recebe ou que é passada para trás. Ignoram também, que esta entidade, não tem eleições regulares em seus quadro administrativo a muito tempo, ou seja a pecha de mafioso que querem atribuir ao governo por estar em seu entender "intervindo" no mercado, é na realidade neste momento a única solução apresentada, e que foi posta em consulta pública desde o ano passado. Ignoram também, que apesar de eles, estarem contentes com a situação atual, os demais, entre os quais se inscrevem campeões de vendagem no mercado, que não são eles no caso; recebem uma mixaria de direitos autorais. Na realidade, o ECAD tem que desaparecer, e aqueles que gravitam em tôrno dele, que naturalmente se beneficiam, tem que dar a mão à palmatória, que isto sim, é democracia, ou seja que todos possam receber democraticamente algo pelo seu trabalho. Aqueles que hoje engordam com o dinheiro alheio, devem ser botados pra correr e que voltem ao mercado de trabalho e abdiquem de sua posição de chupins. O fato, é que muito, mas muito dinheiro é surrupiado dos autores e que poucos artistas que gravitam em tôrno desta sociedade vivem nababescamente do dinheiro de seus colegas. Vamos dispor esta matéria na íntegra para que todos possam entender o que está sendo discutido. O que Juca Ferrreira diz é que não está sendo proposto uma estatização do sistema, mas, supervisão e acompanhamento. Se ha mais de 10.000 processos na Justiça, então muita coisa está errada, inclusive, somando-se à estas ações três CPIs. Segundo o MINc, o Brasil é um dos raros países que não fiscaliza a arrecadação de direitos autorais. O anteprojeto está atualmente em discussão pública, no site do MINc, e deve receber sugestões até o final de agosto. Depois, estas contribuições serão consolidadas no texto e ele será enviado ao Congresso Nacional.
PS. A fala atribuída ao ministro Juca Ferreira é cópia da matéria citada, os demais comentários após, são de nossa autoria. Algumas citações, são citações desta matéria.
* Foto: Dida Sampaio/AE - excertos: Entrevista ao Estadão - matéria de Jotabê Medeiros.
aos músicos. A grande maioria dos músicos, desaprovam esta forma de agir, sabendo-se que o que é cobrado hoje como anuidade, não é destinado a nenhuma benfeitoria ao profissional. Sabe-se também que nenhuma das diretrizes instauradas pela Lei que a criou, forma cumpridas. O reflexo deste descaso é muito desagradável pois, nenhum músico aposentado existe pela atuação da OMB. Moral da história: ela não cumpre o seu objetivo como representante da classe, não conseguiu jamais regular o mercado e incluir o músico socialmente. Hoje a classe está totalmente desamparada. Nem mesmo o sindicato, criado pelo hoje excluído destas entidades (Wilson Sandoli) cumpre sua função. Urge, então, que se tome atitude com relação à esta situação. Inúmeras ações forma levadas à mesa de negociações para o atual presidente da OMB, mas, até hoje nenhuma atitude foi tomada, para que se mude alguma coisa. A retomada desta discussão no Caiubi, desta vez, se deve à ação do Deputado José Giannazzi, membro da Comissão pró-musicos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em ano político, lógicamente ele busca notoriedade para alavancar um novo mandato, mas, independente disto tem batalhado por uma melhoria da classe.
